Processo 221699/97
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/06/1997 00:00
Autuado em 12/06/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 39/97
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1667/2015 da Segunda Câmara, de 26/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1667/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/04/2015 Acórdão   1667/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/03/2001 Resolução   3507/ 2001 Diligência HENRIQUE NAIGEBOREN
08/03/2001   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
14/08/1997 Resolução   9625/ 1997 DILIGENCIA A ORIGEM CONFORME DTJ HN

Partes
TipoNome
Interessado AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Interessado ALICIO BAPTISTA DE LIMA
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
14/02/2014 16:54 do Protocolo 113201/14
04/11/2011 09:49 AR de devolução dos autos físicos SZ368854014BR
11/09/2009 09:04 do aviso de recebimento do ofício nº 3100/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  27/08/2009 Ofício de Diligência   3100/ 2009 11/09/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1187/2015
26/06/2015 1148 Acórdão nº 1667/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
06/01/2015 1034 Termo de Redistribuição de Processo nº 5101/2014
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1029/2014
09/04/2014 858 Despacho Processual Diverso nº 777/2014
23/04/2001 5971 Resolução nº 3507/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2015 08:14 DP  
29/07/2015 09:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1187/2015 -
20/07/2015 09:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2892/2015 -
14/07/2015 16:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1687/2015 -
30/06/2015 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 890/2015 -
16/04/2015 09:34 S2C Acórdão nº 1667/2015 -
10/12/2014 17:45 GATBC  
09/12/2014 10:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5101/2014 -
20/11/2014 15:48 SMPjTC Parecer nº 19065/2014 - Pelo registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal voluntária. Preenchimento dos requisitos legais pertinentes. Ausência de documento. Lapso do gestor responsável. Boa-fé e segurança jurídica. Pelo registro da aposentadoria em benefício do servidor. Pela aplicação de multa ao ges
03/07/2014 14:46 DICAP Parecer nº 17396/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. SEGURANÇA JURÍDICA. AO MPC
28/04/2014 14:45 DP  
14/04/2014 14:54 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1029/2014 -
07/04/2014 16:35 DICAP Parecer nº 4887/2014 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. AO RELATOR.
17/02/2014 18:00 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 777/2014 -
16/01/2014 15:50 DP Informação nº 2613/2014 -
09/09/2013 16:13 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 52/2014 -
06/12/2011 14:04 DICAP Informação nº 5427/2013 -
06/12/2011 14:04 DICAP Parecer nº 19115/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. AO RELATOR
16/11/2011 08:24 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 978/2011 -
03/11/2011 10:18 SMPjTC Parecer nº 7705/2011 - julgamento conforme a instrução. julg cf inst
01/06/2011 13:31 DIJUR Parecer nº 7335/2011 - APOSENTADORIA. PROCESSO DE ADMISSÃO EM TRÂMITE NESTA CORTE. PELO SOBRESTAMENTO DOS AUTOS.
28/02/2011 17:23 SITIO  
03/02/2011 16:26 DIJUR  
13/01/2010 11:08 DP Processo em remessa externa
08/01/2010 12:49 DP  
26/11/2009 17:03 DIJUR Ofícios Processuais Diversos nº 1/2010 -
25/11/2009 15:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 423/2009 -
29/10/2009 16:21 DIJUR Informação nº 3933/2009 -
15/10/2009 10:45 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 351/2009 -
18/09/2009 09:54 DIJUR Parecer nº 12798/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. SOLICITAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE AUTOS DE ADMISSÃO COMPLEMENTAR. REMESSA PARA SOBRESTAMENTO JUNTO AO MUNICÍPIO ATÉ O REGISTRO ADMISSIONAL.
28/08/2009 11:16 DP Processo em remessa externa
28/08/2009 10:43 DP  
27/08/2009 16:14 DP  
03/07/2009 14:13 DIJUR Informação nº 2440/2009 -
03/07/2009 14:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 3100/2009 -
03/07/2009 14:13 DIJUR Parecer nº 9048/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. TEMPO DE SERVIÇO. INFORMAÇÃO Nº. 2.440/09. REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS.
21/03/2001 09:30 DP Processo em remessa externa
20/03/2001 12:09 DG  
09/03/2001 08:31 GCHN  
12/02/2001 10:38 DG  
22/01/2001 08:26 SMPjTC Parecer nº 2766/2001 - negativa do registro
21/12/2000 14:34 DIJUR Parecer nº 642/2001 - APOSENTADORIA MUNICIPAL DE SERVIDOR CUJA ADMISSÃO FOI IRREGULAR. PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
19/08/1997 10:48 DP Processo em remessa externa

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